Twitch removerá lives, VODs, e clipes com músicas protegidas por DMCA!

Twitch removerá lives e VODs com músicas protegidas por DMCA!

Se você é um streamer que atua na plataforma de lives Twitch, hoje deve ter acordado com um certo receio de ser punido ou até mesmo banido da plataforma por simplesmente usar músicas protegidas por direitos autorais.

Tal medo despertou na comunidade após diversos relatos de notificações DMCA serem postados no Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados na rede social no dia de hoje (08/05/2020).

Inclusive, a prórpia Twitch se manifestou através de seu perfil de suporte, alegando ter recebido um fluxo repentino de solicitações de remoção de conteúdo por violação de direitos autorais.

Para deixar a situação ainda mais preocupante aos streamers, as requisições estão sendo feitas não só para as lives, como também para VODs e clipes, inclusive aqueles publicados há vários e vários anos atrás (desde 2017).

Isso faz com que muitos streamers tenham centenas ou até milhares de conteúdos que podem estar violando algum direito autoral, e assim colocando todo o seu canal na plataforma em risco de ser penalizado.

Justamente por isso a Twitch recomenda que você delete qualquer conteúdo que você não tenha total certeza de ter os direitos ou licenças necessárias para se utilizar.

Ela mesma também reconhece que isso é estressante para os streamers afetados e complicado para quem tem projetos maiores, e alega estar trabalhando em soluções para facilitar todo esse processo.

E como de costume, nas redes sociais não faltam usuários reclamando do ocorrido, sejam os streamers afetados ou até mesmo usuários da Twitch que dizem que a plataforma está agindo de maneira errada.

Então, afim de esclarecer toda essa situação que pegou muitos de surpresa, confira mais abaixo a nossa análise completa sobre este ocorrido:

DMCA – A lei responsável pelo problema!

DMCA - A lei responsável pelo problema!

A Digital Millennium Copyright Act é uma lei dos Estados Unidos aprovada em 12/10/1998 que basicamente amplia os direitos do autor e criminaliza as infrações relacionadas a roubo de propriedade intelectual na internet ou mídia digital.

Apesar de sua jurisdição não ser global, a maioria das empresas de tecnologia usadas pelos criadores de conteúdo são americanas ou tem servidores nos EUA, o que as obriga a seguirem a lei.

Outros países também seguem o mesmo modelo da DMCA em suas legislações, o que também motiva as principais plataformas de conteúdo a se adequarem em nível global.

Em resumo, esta lei faz com que a plataforma que hospedar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização passa ser responsável pelo mesmo, podendo assim ser processada pelos detentores.

Então a maneira mais fácil de evitar este problema é através da remoção destes conteúdos, que pode ser feita automaticamente pela própria plataforma ou por solicitação de terceiros.

E é justamente isso que a Twitch está fazendo agora, afim de evitar processos por violação da DMCA. Algo que o YouTube e Google já fazem a anos em sua plataforma de vídeos e buscador web.

Não adianta apelar para o fair use neste caso!

Fair use não adianta contra a DMCA

Esse é um conceito jurídico muito usado como defesa dos criadores de conteúdo para as reivindicações de direitos autorais. Entretanto, o mesmo não tem validade legal na legislação americana, e pode entrar em conflito com a DMCA.

Além do mais, seguindo sua lógica, não seria possível aplicar o fair use nos conteúdos da Twitch, pelo fato de não ser um uso com finalidade explicativa, crítica ou educacional, por exemplo, mas sim para uso comercial.

É justamente por isso que muitos youtubers ainda sofrem com a DMCA, principalmente os canais do nicho do cinema, por exemplo, que usam frequentemente trechos de filmes e séries em pequena quantidade, e ainda assim são penalizados.

Os streamers sabiam que isso pode acontecer!

Termos de uso das plataformas de lives

Os youtubers de longa data já conhecem muito bem as punições que podem receber por causa da DMCA, que vão desde a perda de monetização, restrição de exibição dos vídeos, ou até o banimento permanente do canal.

Entretanto, os streamers, principalmente aqueles que operam em outras plataformas que não sejam o YouTube, notaram que as punições por DMCA eram bem menos rígidas do que na plataforma do Google.

A Twitch, por exemplo, se limitava a cortar eventualmente algumas partes do audio em VODs e clipes, afim de retirar músicas protegidas por direitos autorais. Mas filmes e séries, por exemplo, ficavam impunes por muito tempo ou se quer eram apagados.

Outras plataformas de lives na internet, principalmente as menos populares, nem fazem algum trabalho sério neste sentido, o que favoreceu ainda mais a idéia de não há problemas em usar conteúdos protegidos em lives da internet.

Porém engana-se quem acha que os streamers não sabiam dos riscos, já que todas as plataformas (Twitch, Mixer, Facebook, Nimo) constam em seus termos de uso e guias de boas práticas que tais conteúdos não permitidos pode levar a punições ou até banimentos.

É claro que muitos achavam que isso não iria acontecer pelo fato de boa parte dessas plataformas de lives não aplicarem esses punições até agora. O que gerou um forte impacto nos streamers, principalmente os de grande porte, que estavam quebrando essas regras ao longo de vários anos.

As soluções para este problema

Optar por conteúdo sob licença Creative Commons pode ser uma alternativa

A situação causada na comunidade da Twitch devido aos problemas com conteúdos protegidos por direitos autorais expuseram um grande problema da plataforma: Quase todo conteúdo online hoje tem algo que infringe a DMCA!

Seja nas lives de gameplays, conversando com o chat, ou andando pelo mundo, existem músicas protegidas por direitos autorais sendo tocadas ao vivo, ou que depois ficam salvas no VOD e clipes.

Isso trás para os streamers de todos os formatos uma enorme insegurança operacional, já que muitas vezes é inviável ou até impossível de evitar essas infrações, colocando assim seus projetos em risco.

Mas então, quais seriam as soluções para este problema? Listamos aqui algumas dicas úteis para você que é streamer:

  • Não faça mais uso de conteúdos protegidos por direitos autorais, como músicas, vídeos e imagens
  • Evite locais públicos com música ou vídeos sendo exibidos
  • Desabilite as músicas nos games e vídeos
  • Opte por bancos de conteúdos que ofereçam licenças de uso livre ou de domínio público
  • Apague qualquer conteúdo do seu canal seu que viole a DMCA
  • Faça o download dos VODs e clipes, depois edite e publique em um canal no YouTube, por exemplo, afim de preservar a história e melhores momentos das suas lives

Já para a Twitch e outras plataformas de lives, temos algumas sugestões de ações que podem ser tomadas para amenizar os danos e limitações a seus criadores de conteúdo:

  • Intensificar ainda mais os avisos de termos de uso e boas práticas para os streamers
  • Oferecer um banco de músicas livres de direitos autorais
  • Por padrão deixar os VODs e clipes sem audio, com possibilidade de reativação manual
  • Deixar os conteúdos com infração ocultos, com possibilidade de edita-los para retirar as partes protegidas
  • Fechar parcerias com as detentoras de direitos autorais, para garantir o uso na plataforma
  • Oferecer um sistema de denuncias mais justo e transparente aos streamers

Por fim, no âmbito jurídico, vale também abrir uma discussão série sobre a DMCA e sua eficácia. Nos tempos de criação de conteúdo para internet e redes sociais, a lei é atrasada e pouco compatível com a realidade atual.

Uma atualização da mesma pode ser uma ótima maneira para desenvolver um mercado melhor para todos os lados, garantindo segurança jurídica a quem precisa e punições para quem de fato merece.

Conclusão

A notícia que a Twitch removerá lives, VOD e clipes com músicas protegidas por direitos autorais pode ter pego muitos de supresa, mas ela sempre foi prevista para acontecer, como de fato ocorreu hoje.

Aqueles profissionais mais experientes e que não ignoraram as regras, mesmo sendo uma clara desvantagem para o seu projeto, hoje estão tranquilos por essa decisão.

Para quem foi penalizado, essa é uma lição importante, atuar no longo prazo é essencial quando se atua como criador de conteúdo. Um ação hoje pode resultar no seu sucesso ou fracasso de amanhã!

Quanto a Twitch, a plataforma não tem culpa e nem está errada, somente está cumprindo as leis e fazendo o que é melhor para ela. E isso está totalmente dentro dos seus direitos, pois ela é a dona do “terreno alugado” que você streamer ou espectador usufrui na internet.


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